Pauta da 45ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 29 de outubro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 44ª RO CAP de 24/09/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 José Análio Neto - Avicultura - Passa Quatro/MG - PA/Nº 915/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco, Fazenda Sucuri, Mat. 5910 e 7282 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Monte Alegre de Minas/MG -PA/Nº21121/2014/001/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.2 Inácio Carlos Urban/Fazenda Farroupilha I, Farroupilha II e outras, Mats. 15185, 5152, 1476, 8932, 6785, 10856. 12558, 16820, 2953 e 11706 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Presidente Olegário/MG -PA/Nº04140/2004/003/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
6.3 Metalsider Ltda./Fazenda Araras e outras - Silvicultura; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Três Marias/MG - PA/Nº 11240/2009/001/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
6.4 Itamar Luiz da Silva - ME - Aquicultura em tanque-rede - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 26298/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.5 Aparecida Eufrasia Tavares - Aquicultura em tanque-rede; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 09070/2017/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.6 Celso Mânica/Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí /MG - PA/Nº 3725/2020 - (Ampliação) - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). - Apresentação: Supram NOR.
6.7 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda./Filial 1 - Fazenda Santana - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 231/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 José Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Santa Maria, Mat. 4076 e 5012, Fazenda Santa Rosa, Mat 841 e 842, Fazenda Boa Esperança e Fazenda São José - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Ponte/MG -PA/Nº19806/2013/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.2 Ical Energética Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Três Marias/MG - PA/Nº 01469/2007/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
8. Processo Administrativo para exame de Inclusão/Alteração de Condicionantes da Revalidação da Licença de Instalação:
8.1 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura-Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019- Classe 6. Apresentação: Supram NM.
9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
