Pauta da 100ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de agosto de 2024, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 99ª RO de 23/07/2024.
6. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental, nos termos do art. 36, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000:
6.1 Guilherme Piva/Fazenda Ouro Verde - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 2979/2022 - SEI/Nº 2100.01.0034387/2023-41 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.2 GSM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto Minério de Ferro - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 2922/2022 - SEI/Nº 2100.01.0018591/2023-24 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.3 Uni Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Santo Antônio do Retiro/MG - PA/SLA/Nº 3593/2022 - SEI/Nº 2100.01.0013543/2024-32 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
6.4 Mineração Usiminas S.A./Cava Musa - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/051/2015 - SEI/Nº 2100.01.0008326/2022-53 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.5 BRIX Empreendimentos Imobiliários Ltda./PCH Retiro - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Coroaci/MG - PA/SLA/Nº 2920/2021 - SEI/Nº 2100.01.0038652/2023-25 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.6 ArcelorMittal Brasil S.A./Mina Córrego Fundo “Projeto Itabiritos Compactos Serra Azul” - Lavra da céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de Rejeito/Estéril – Minério de Ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Disposição de Estéril ou Rejeito inerte e não inerte de Mineração em Cava sem a necessidade de beneficiamento; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeitos; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/040/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017140/2022-16 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A./LD Araxá 3 - CBMM 138Kv - Linha de Distribuição de Energia Elétrica Rural - Araxá/MG - SEI/Nº 2100.01.0048067/2023-57 - Classe Não Passível. Apresentação: URFBio Triângulo.
7.2 Cemig Distribuição S.A./LD Formiga 2 - Pimenta e Derivação para LD Formiga 2 - Pimenta - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Formiga, Córrego Fundo, Pains e Pimenta/MG - SEI/Nº 2100.01.0038991/2023-87 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
7.3 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Espinosa - Monte Azul - Espinosa e Monte Azul/MG - PA/Nº 2100.01.0009179/2024-05 - SEI/Nº 2100.01.0008921/2024-84 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
7.4 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Divinópolis 3 - São Gonçalo do Pará - Carmo do Cajuru, Divinópolis e São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 2100.01.0019437/2024-71 - SEI/Nº 2100.01.0007192/2024-13 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
7.5 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Arinos 3 - Riachinho 2 - Arinos e Riachinho/MG - PA/Nº 2100.01.0017657/2024-19 - SEI/Nº 2100.01.0006773/2024-74 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
7.6 Mineração Serras do Oeste Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº 09010006518/11 e PA/Nº 009010001253/08 - SEI/Nº 2100.01.0034715/2023-12 - Classe 1. Apresentação: URFBio Norte.
7.7 Vale S.A./Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2695/2022 - Classe 4. Apresentação: DGR/PLS.
8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Jaime Sebastião Battaglini Ltda./Mineração JB - Extração de Areia e Cascalho para Utilização Imediata na Construção Civil - Araguari/MG - SEI/Nº 2100.01.0043021/2023-14 - Classe 2. Apresentação: URFBio Triângulo.
9. Planos de Manejos de Unidades de Conservação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 Revisão da Zona de Amortecimento proposta no Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca - SEI/Nº 2100.01.0021593/2024-59. Apresentação: URFBio Mata. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Helcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG).
https://drive.google.com/drive/u/0/mobile/folders/1d99ua3xVbf2mOhzYWBt0UWpYC-D7OQL-?usp=sharing
9.2 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata São José - Proprietário: Vale S.A. - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0010188/2024-19. Apresentação: URFBio Rio Doce.
9.3 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda do Capivary - Proprietário: Vale S.A. - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0010198/2024-40. Apresentação: URFBio Rio Doce.
9.4 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Girassol - Proprietário: Vale S.A. - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0010192/2024-08. Apresentação: URFBio Rio Doce.
9.5 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Diogo - Proprietário: Vale S.A. - Rio Piracicaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0010196/2024-94. Apresentação: URFBio Rio Doce.
9.6 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Itabiruçu - Proprietário: Vale S.A. - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0010194/2024-51. Apresentação: URFBio Rio Doce.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
