Pauta da 193ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de agosto de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 192ª RO de 25/07/2024.
6. Minutas de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam, que estabelece procedimento para o gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo como resíduos não perigosos, para fins de disposição, e dá outras providências. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)
Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
Notá Técnica nº 6/SEMAD/DREI/2023 (clique aqui)
Notá Jurídica ASJUR.SEMAD nº 61/2024 (clique aqui)
6.2 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)
Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
Notá Técnica nº 1/SEMAD/DQMA/2024 (clique aqui)
Notá Jurídica ASJUR.SEMAD nº 56/2024 (clique aqui)
Apresentação da Minuta de DN Copam (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
7.1 Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. - Posto revendedor de combustível - Formiga/MG - PA/CAP/Nº 782.555/2023 - AI/Nº 89.316/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.2 Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Tratamento de esgoto sanitário - Novo Cruzeiro/MG - PA/CAP/Nº 525.248/2018 - AI/Nº 126.325/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.3 Posto Vila Amaral Ltda. - Posto revendedor de combustível - Betim/MG - PA/CAP/Nº 661.823/2019 - AI/Nº 134.980/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.4 Agroindustrial Santa Juliana S.A. - Destilação de álcool - Santa Juliana/MG - PA/CAP/Nº 680.604/2019 - AI/Nº 214.158/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.5 Petrobrás Distribuidora S.A. - Fabricação de combustível e lubrificantes - Lavras/MG - PA/CAP/Nº 539.545/2018 - AI/Nº 134.966/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.6 Prefeitura Municipal de Santana da Vargem - Disposição de resíduos sólidos urbanos - Santana da Vargem/MG - PA/CAP/Nº 478.348/2017 - AI/Nº 96.063/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.7 Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - Tratamento de esgoto sanitário - Curral de Dentro/MG - PA/CAP/Nº 476.666/2017 - AI/Nº 134.805/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.8 Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - Tratamento de esgoto sanitário - Bonito de Minas/MG - PA/CAP/Nº 475.524/2017 - AI/Nº 142.068/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental
