Pauta da 92ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de agosto de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 91ª RO de 25/07/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/SLA/N° 345/2024 - Processo Híbrido SEI Nº 2090.01.0010647/2024-07 - Classe 5. Apresentação: URA NM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
7.1 Fundimig Indústria de Peças e Componentes Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Carmo da Mata/MG - PA/SLA/N° 546/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
7.2 Vitoriapar Indústria, Comércio e Empreendimentos Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Vespasiano/MG - PA/SLA/N° 253/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
7.3 Lotus Sinterização Ltda. - Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/N° 975/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Uniminas Agro-Industrial Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos; Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Camanducaia/MG - PA/SLA/N° 519/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
8.2 Indústria Têxtil Novo Mundo Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos - Guaranésia/MG - PA/SLA/N° 771/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
8.3 Décio Comércio e Serviços Rodoviários Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Centralina/MG - PA/SLA/N° 973/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
9. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Operação Corretiva:
9.1 Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento - Lima Duarte/MG - PA/SLA/N° 4299/2022 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
