Pauta da 115ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 06 de setembro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Vale S.A. - Supressão Áreas Licenciadas Cava Galinheiro e PDER Cianita/Mina do Pico - Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos,com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado deregeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 3718/2022 - ANM: 950.593/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº21.972/2016art. 14,inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
5.2 Vale S.A. - Supressão de Vegetação Remanescente da Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primáriaousecundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 2695/2022 - ANMs: 1603/1940, 438/1946, 579/1946, 890/1953, 830.709/1985, 830.403/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 M M Slate Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril derochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Paraopeba/MG - PA/SLA/Nº3490/2022 - ANM:830.624/2011 -Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art.14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
