Pauta da 142ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 18 de setembro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 141ª RO de 10/07/2024.
6. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) - SEI/Nº 2240.01.0000974/2024-94. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (Geabe/Igam).
Ofício (clique aqui)
Resolução (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Nota de Atendimento (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) - SEI/Nº 2240.01.0000979/2024-56. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (Geabe/Igam).
Ofício (clique aqui)
Resolução (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Nota de Atendimento (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
6.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2023, referente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o estado de Minas Gerais - SEI/Nº 2240.01.0005741/2024-07. Responsável: Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH/Igam).
Minuta de Deliberação (clique aqui)
Contrato ANA (clique aqui)
Relatório Anual de Certificação (clique aqui)
7. Relatório do Processo Eleitoral dos Comitês de Bacias Hidrográficas gestão 2024/2027 - SEI/Nº 2240.01.0005856/2024-06. Apresentação: Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH/Igam).
Apresentação (clique aqui)
Relatorio (clique aqui)
8. Programa Monitor de Secas. Responsável: Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos Críticos (GMHEC/IGAM).
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
