Pauta da 93ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de setembro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 92ª RO de 29/08/2024.
6. Lista de Espécies Exóticas Invasoras de Minas Gerais. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF).
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Delta Sucroenergia S.A./Unidade Volta Grande - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Conceição das Alagoas/MG - PA/SLA/Nº 1429/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Zeg Biogás Aroeira SPE Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC a granel - Tupaciguara/MG - PA/SLA/Nº 1369/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
9.1 Siderúrgica Trevo Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou classificados - Curvelo/MG - PA/SLA/N° 4744/2021 - Classe 5. Apresentação: DGR/PLS.
Parecer Retificado (clique aqui)
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Selecal Ltda. - Fabricação de cal virgem - Arcos/MG - PA/SLA/N° 3583/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
10.2 Multifer Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Unidade de tratamento de minérios - UTM, com tratamento a seco - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 18525/2023/001/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0005094/2021-84 - Classe 5. Apresentação: DGR/PLS.
11. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
11.1 Aperam Inox América do Sul S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial; Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Timóteo/MG - PA/Nº 00014/1985/099/2016 - Processo Hibrido SEI nº 1370.01.0004381/2021-32 - Classe 6. Apresentação URA LM.
Parecer Retificado (clique aqui)
11.2 Fábrica de Tecidos Santa Margarida S.A. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos - Guaranésia/MG - PA/SLA/N° 1171/2024 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
12. Processo Administrativo para exame de adendo à Renovação da Licença de Operação:
12.1 Souza & Cambos Confecções Ltda. - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos - Elói Mendes/MG - PA/SLA/N° 2894/2022 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
13. Processo Administrativo para exame de alteração/inclusão/exclusão de condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
13.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Refinaria Gabriel Passos - Refino de Petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/062/2018 - PA/SEI/Nº 1500.01.0288889/2023-98 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
