Pauta da 92ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de setembro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 91ª RO da CAP de 28/08/2024.
6. Lista de Espécies Exóticas Invasoras de Minas Gerais. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF).
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Lauro Henrique Leal Medeiros/Fazenda Santa Marina e Sonho Real - Matrículas 19.677 e 19.689 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Campina Verde/MG - PA/SLA/Nº 1299/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Ademir Maçanori Honda/Fazenda Santa Rosa ou Barra Lote 18 e 23, Fazenda Numbaira Lote 21, Fazenda Caraybas Lote 22, Fazenda Novo Horizonte Lote 24 e Fazenda Santa Rosa Lotes 73 e 82 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 467/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8.2 Patrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti e São José Do Fecho - Matrículas 934, 973, 1.125, 1.126, 1.614, 1.615, 3.773, 9.265, 11.349, 24.372, 24.374, 24.391, 24.581, 24.695, 28.626, 28.683, 30.113, 31.526, 38.092, 44.155 e 47.747 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 1620/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.3 Koury Agropecuária Ltda./Fazenda Mangabas e São José - Matrículas 13.391, 13.392, 13.394, 13.395, 21.900, 21.901, 21.902, 21.903 e 19.586 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Santa Vitória/MG - PA/SLA/Nº 416/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
