Pauta da 116ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de setembro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 114ª RO do 30/08/2024 e da 115ªRE de 06/09/2024.
Ata da 114ª RO da CMI (clique aqui)
Ata da 115ª RE da CMI (clique aqui)
6. Lista de Espécies Exóticas Invasoras de Minas Gerais. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF).
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 M M Slate Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril derochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Paraopeba/MG - PA/SLA/Nº3490/2022 - ANM:830.624/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016art.14,inc. III,alíneab). Apresentação:DGR/PLS. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).
Parecer de Vistas IHMBio (clique aqui)
Parecer Zeladoria (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
8.1 Samarco Mineração S.A./Regularização Ambiental das Obras de Dragagem e Disposição de Rejeitos na Fazenda Floresta e Recuperação das Margens e Setores da área denominada como Trecho 12 (Área do Reservatório da UHE Risoleta Neves) - Pilhas de rejeito/estéril; Extração de rocha para produção de britas; Dragagem para desassoreamento de corpos d’água; Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas e Canalização e/ou retificação de curso d’água - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/SLA/Nº 1496/2020 - SEI/Nº 1370.01.0051684/2020-53 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) E Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
Parecer (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
Parecer de Vista Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas IHMBio (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada - “Ampliação”:
9.1 CSN Mineração S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; e Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 2373/2023 - ANM: 043306/1956 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação:
10.1 Atlas Lítio Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 2102/2023 - ANM: 833356/2007 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
11.1 Vale S.A. - CVRD Mina De Alegria e Fábrica Nova - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Supressão de Vegetação Remanescente da Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 3871/2021 - ANM: 930.193/1982 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
12. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
12.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - ANM: 930.593/1988 - Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00237/1994/095/2011 - SEI/Nº 1500.01.0016881/2021-62 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
13. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
13.1 JMN Mineração S.A. - Mina Morro dos Coelhos - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/SLA/Nº 2130/2020 - ANM: 833.340/2003 - Classe 6. Apresentação: URA ASF.
14. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
14.1 Vale S.A./Mina Córrego do Feijão - LOC Brumadinho - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento; Dragagem para desassoreamento de corpos d’água; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/052/2019 - ANMs: 831.689/2002, 837.518/1993, 832.305/2002 e 931.344/2005 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
15. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
15.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda./Complexo Minerário de Tapira - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas; Minerodutos; Correias transportadoras; Canais para drenagem; Estradas para transporte de minério/estéril; Jateamento e pintura; Subestação de energia elétrica; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de esgotos sanitários; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Tratamento de água para abastecimento- Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/013/2007 - SEI/Nº 2240.01.0003965/2020-53-52 - ANMs: 930.785/1988; 810.331/1968; 812.362/1968; 821.674/1969; 816.066/1970; 827.081/1972; 831.405/1997; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.200/2009; 830.201/2009; 830.202/2009; 830.203/2009; 830.204/2009; 830.205/2009; 830.206/2009; 830.408/2011 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
16. Assuntos gerais.
17. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
