Pauta da 149ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Data: 02 de outubro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 148ª RO de 04/09/2024. (clique aqui)
6. Programa Diálogos com o Sisema: “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Produtor de Água”. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. (clique aqui)
7. Processo administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
7.1 SPE Barra da Paciência Energia S.A./PCH Barra da Paciência - Barragens de Geração de Energias - Hidrelétricas - Açucena e Gonzaga/MG - Licença de Operação - PA/Nº 00123/1999/006/2010 - PA/SEI/Nº 1370.01.0059535/2020-21 - Classe 3. Apresentação: URA LM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathália Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Glauber Araújo de Freitas representante Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
Parecer Técnico (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Admissibilidade Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Relatório de Vistas - Fiemg/Zeladoria do Planeta/Abragel (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
