Pauta da 161ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 16 de outubro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 160ª RO de 17/09/2024.
6. Programa Diálogos com o Sisema: "Novo Sistema de Outorga do IGAM”. Apresentação:Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental eaprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágiomédio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizado em áreasprioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao LicenciamentoAmbiental:
7.1 Energética Volta Grande Ltda./CGH Volta Grande - Volta Grande/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0030782/2023-85 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, parauso alternativo do solo - Área Requerida: 5,5800 ha - Área Passível de Aprovação: 5,5800 ha;Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente(APP) - Área Requerida: 2,5700 ha - Área Passível de Aprovação: 2,5700 ha. Fitofisionomia:Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata