Pauta da 93ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de outubro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 92ª RO da CAP de 25/09/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Alexandre de Aguiar Rocha/Fazendas São Diogo, Tamboril, Matozinho, Olhos D’agua - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento -São João da Ponte/MG - PA/SLA/Nº 1279/2023 - SEI/Nº 1370.01.0045213/2023-64 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
6.2 Sérgio Lucio Silva de Andrade/Fazenda Brejinho e São José da Veredinha - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 409/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
6.3 Pedro Humberto Veloso/Fazenda Fradiques; São Lourenço; Lugar denominado Mata dos Salgados; Fazenda Fradiques e Fradiques Lugar Chácara; Fazenda Fradiques, Lugar denominado Campestre; Fazenda Paraíso; Chácara Riacho Paraíso; Fazenda Paraíso IV - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Carmo do Paranaíba/MG - PA/SLA/Nº 2343/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processo Administrativo para exame de Exclusão/Inclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Santa Rosa Agricultura e Pecuária Ltda./Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - Barragem de irrigação - Paracatu/MG - PA/Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
