Pauta da 84ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 23 de outubro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 83ª RO de 25/09/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Gustavo do Valle Fonseca Ferreira/Artesano Minas Gerais - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Vespasiano/MG - PA/SLA/N° 701/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Salto Soluções Ambientais Ltda./Aterro Classe I - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1038/2024 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Cemig Geração Sul S.A./CGH Paciência - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Matias Barbosa/MG - PA/SLA/N° 2901/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0026126/2024-47 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
9.1 Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias; Implantação ou duplicação de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/004/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002035/2021-33 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
10.1 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - Aeroportos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 10903/2006/005/2014 - Classe 6. Apresentação: URA LM.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
